O Orçamento Participativo é um processo democrático participado através do qual os cidadãos de uma comunidade decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis.
Este processo tem como principais objetivos potenciar nos cidadãos o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável; gerar maior proximidade e confiança entre poder político e população; contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às expectativas e necessidades dos cidadãos; incentivar a interação entre eleitos, técnicos municipais e cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho.
O Orçamento Participativo do Município de Mértola assenta num modelo de caráter consultivo, dimensão que provém do período em que os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento; e deliberativo, dimensão que provém do facto de serem os cidadãos a decidir, através de votação, as propostas vencedoras.
O Orçamento Participativo desenvolve-se através de dois procedimentos paralelos:
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Orçamento Participativo Jovem” (OPJ);
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Orçamento Participativo Geral” (OPG).